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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:45
TJ nega indenização para homem que teve carro guinchado
Carro estava fora da guia e tinha sinais de abandono; para corte, não havia justificativa para conceder reparação
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:30
Poema ofensivo em mensagem de cobrança gera direito a indenização
Cliente recebrá indenização no valor de em R$ 1 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:00
Condomínio não precisa indenizar bicicleta furtada em garagem
O STJ já havia entendido que o condomínio só pode ser responsabilizado por furtos que ocorram em áreas comuns e autônomas do edifício quando houver cláusula em contrato
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:50
Embriaguez: seguro deve honrar o contrato de terceiros prejudicados
O juiz afastou a necessidade da prova da embriaguez voluntária para viabilizar a desoneração das empresas de seguros ao cumprimento do contrato
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:40
Shopping e construtora: culpa concorrente no rompimento de rede elétrica
Máquina retroescavadeira da construtora rompeu cabos subterrâneos que forneciam energia elétrica ao shopping. Cabos estavam enterrados a uma profundidade de apenas dois centímetros, quando a distância mínima da superfície deveria ser de sessenta centímetros
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:28
Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi
Laudo técnico apurou diversos problemas como infiltrações, trincas e fissuras nas vigas, danos no piso das garagens e mau acabamento de paredes, entre outros
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:59
TAM é condenada a indenizar rapaz que perdeu compromissos profissionais
Empresa pagará R$ 2,1 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Empregador que descontou valor de empréstimo e não repassou ao banco credor é condenado em danos morais
A conduta da empregadora causou não apenas transtornos financeiros, mas prejudicou a imagem pessoal da reclamante perante terceiros, o que configura indubitavelmente um dano moral passível de reparação", considerou o relator
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:42
Recurso de revista. Dano moral.
Direito personalíssimo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:27
Carpinteiro será indenizado após sofrer discriminação racial no trabalho
O acusado entrou no local de trabalho do autor e passou a desacatá-lo com palavras de baixo calão, como "negro sujo", "sem vergonha", "vagabundo" e "safado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:35
Ex-prefeira da Capital ganha indenização por ofensas em discurso
Em discurso proferido na Câmara dos Deputados, em Brasília, o réu denegriu a imagem da ex-prefeita
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:58
Familiares de vítima atropelada em faixa de pedestres recebem indenização
O viúvo afirmou que, embora não exercesse trabalho remunerado, a vítima cuidava dele e de um filho portador de síndrome de Dawn
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:15
Consumidor resgata na Justiça prejuízo que teve com vidraçaria em Camboriú
Segundo os autos, o consumidor procurou a empresa para substituir os vidros da sacada de seu apartamento. Contudo, após a colocação dos vidros, estes apresentaram rachaduras.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:30
Agressão de paciente em hospital gera indenização
Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:40
Reduzida condenação de montadora por danos morais
O TJ paulista reduziu de R$ 16,1, mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga pela Ford à consumidora que teve problemas no automóvel
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:00
Hospitais públicos estaduais não podem destinar leitos para atendimentos de planos de saúde
TJ negou agravo proposto pela Fazenda de SP que pretendia manter o Decreto que possibilita a destinação de 25% dos leitos em hospitais públicos para segurados
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:29
Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento
De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:15
Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica
Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:45
Farmácia é condenada por venda de medicamento incorreto
Autora recebeu do farmacêutico cápsulas que deveriam ser entregues a outro paciente